AS LIMINARES E AS CONSEQUENCIAS

AS LIMINARES E AS

 CONSEQUENCIAS

Liminares concedidas por juízes são providencias imediatas que as circunstancias  impõem para resguardar direitos, até que, no mérito, a questão seja  solucionada.  Há ocasiões, entretanto, em que liminares podem provocar graves conseqüências sociais. A avaliação desses efeitos  certamente faz parte das reflexões indispensáveis antes da concessão da medida.

Em conseqüência de uma liminar,  os servidores públicos estaduais estão  sob  ameaça de terem mais uma vez parcelados os seus salários, ou até sofrerem um atraso maior. É preciso que se reconheça que estamos em meio a uma grave crise cujo desfecho é ate agora imprevisível. A arrecadação cai, empresas, sufocadas pela retração econômica reduzem suas atividades, ou  atrasam o recolhimento dos impostos. O governo do estado não é responsável pela crise, dela é tão vítima como de resto toda a sociedade brasileira. Tanto o estado como os municípios começaram a perder receita quando foram feitas  aquelas desonerações beneficiando determinados ramos da indústria para evitar o desemprego, principalmente em São Paulo.  A utilização dos depósitos judiciais, uma montanha de dinheiro parado,  foi a fórmula temporariamente salvadora encontrada não só por Sergipe, mas também por vários outros estados . Assim, não fossem tantos obstáculos criados, inclusive pelo Banco do Brasil, o pagamento dos servidores estaria por algum tempo garantido e regularizado dentro do mês. Mas agora surge a liminar impedindo a movimentação desses recursos, e os servidores serão penalizados. Brevemente, se não houver uma compreensão real do tamanho das dificuldades que estão sendo enfrentadas pelo Executivo, brevemente, repetimos, também os Juízes poderão ficar entre os que já sofrem as conseqüências  da falta de recursos,  e de liminares que ampliam as dificuldades.

companheira de ideais, que partilhou com a família, que partilhou com  Sergipe, na sua passagem sempre construtiva e exemplar pelos cargos públicos. Juarez Alves Costa um nome que Sergipe deve lembrar com reverencia.