A NOTA DA GENTE E O PROCOM
João
Andrade, o Secretário da Fazenda, é homem cauteloso. Planeja
meticulosamente todas as ações, tem extremo cuidado em manter o
equilíbrio das finanças, e vem conseguindo êxito, apesar de alguns
solavancos causados por variações nos repasses federais ocorridos a
partir da crise de 2008, e agora, dos temores que acinzentam o
horizonte. João entendeu que estava na hora de criar um instrumento
para reforçar a arrecadação, tornando o contribuinte uma peça chave no
mecanismo da cobrança dos tributos. Surgiu a Nota da Gente, com todas
as facilidades que a internet proporciona, mas quem emite a nota se
não desejar registrar a compra terá de ser instado pelo contribuinte, e,
recusando, tornar-se objeto da ação do Procom. Ai a coisa complicou-se,
porque o Procom, apesar de todos os esforços da equipe e do Secretário
Benedito Figueiredo, não tem ainda uma estrutura dimensionada para
atender às novas exigências. Concurso público demora muito, contratar
comissionados é impossível, porque eles não podem ser agentes públicos
aptos legalmente a fiscalizar e multar. A solução seria então deslocar
funcionários de outros órgãos para o Procom, e para isso estão
trabalhando juntos o Secretário da Justiça e o da Fazenda.
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