quinta-feira, 24 de maio de 2012

A NOTA DA GENTE E O PROCOM

A NOTA DA GENTE E O PROCOM

 João Andrade, o Secretário da  Fazenda, é homem cauteloso. Planeja meticulosamente todas as ações, tem extremo cuidado em manter o equilíbrio das finanças, e vem conseguindo êxito, apesar de alguns solavancos causados por variações nos repasses federais ocorridos a partir da crise de 2008, e agora, dos temores que acinzentam o horizonte.  João entendeu que estava na hora de criar um instrumento para reforçar a arrecadação, tornando o contribuinte uma peça chave no mecanismo da cobrança dos tributos.  Surgiu a Nota da Gente, com todas as facilidades que a internet  proporciona, mas  quem emite a nota  se não desejar registrar a compra terá de ser instado pelo contribuinte, e, recusando, tornar-se objeto da ação do Procom. Ai a coisa complicou-se, porque o Procom,  apesar de todos os esforços da equipe e do Secretário Benedito Figueiredo, não tem ainda uma estrutura dimensionada para atender às novas exigências. Concurso público demora muito, contratar comissionados é impossível, porque eles não podem ser  agentes públicos aptos legalmente a fiscalizar e multar. A solução seria então deslocar funcionários de outros órgãos para o Procom, e para isso estão trabalhando juntos o Secretário da Justiça e o da   Fazenda.
 

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