quarta-feira, 20 de abril de 2011

ADVOGADOS OU CHANTAGISTAS?


Não estariam esses advogados de Floro Calheiros a merecer a atenção da Ordem dos Advogados? A OAB sempre pronta a envolver-se em tantos e variados assuntos, em alguns até com exagero, como no caso do exame de ordem, poderia dedicar-se com mais intensidade ao acompanhamento  das ações  de  advogados que se habituaram a pisotear a ética, e transformam  a  causa que patrocinam num midiático desfile  de destemperos e acusações, grosseiramente evidentes, ou maliciosamente veladas. Desse show de egolatrias e ânsias pelos honorários, forma-se um absurdo maniqueísmo, que faz do cliente, seja ele quem for, um exemplo de virtudes, e o resto, juízes, promotores, instituições, a sociedade, todos, enfim, que ousarem duvidar dessa santificação ao avesso  são   tratados como se fizessem parte de uma imensa quadrilha de malfeitores. Cabe ao advogado usar de todos os meios lícitos para fortalecer a defesa dos seus clientes. Se, do lado dos que acusam ou terão de julgar, os advogados identificarem condutas ilegais ou desonestas, se tiverem mesmo elementos para formalizar uma acusação que possa atingir até a honorabilidade de juízes ou promotores, sabem os advogados quais as formas legais para fazê-la. Vivemos num estado Democrático de Direito onde, felizmente, não se tem notícia de que abusos de autoridade possam ser cometidos, sem que deles a sociedade tome conhecimento, e, para coibi-los, existem sólidos instrumentos como garantias de que a cidadania e a lei venham a ser preservadas. Ninguém, por mais poderoso que seja, pode, no Brasil em que agora felizmente vivemos desafiar a lei sem que um dia venha a pagar pelos ilícitos cometidos. Não tem sido fácil o processo de fortalecimento da cidadania, e ainda existem inúmeros obstáculos que devem ser vencidos. Mas hoje, a sociedade e as instituições invariavelmente terminam vencendo a batalha contra violentos, corruptos, bandidos de um modo geral, que, antes, sempre foram acobertados com o manto deplorável da impunidade. Hoje, temos juízes na cadeia, isso não pode ser apontado como se fosse um troféu da sociedade, mas apenas como uma prova de que a democracia tem instrumentos eficazes para que se corrijam erros e se faça a Justiça, até contra Juízes. Da mesma forma, e aí sim, trata-se de uma vitória da sociedade, há marginais desafiadores que estão a encher as penitenciárias de segurança máxima. Ou seja, o Estado Democrático de Direito, cumpre o seu papel e se consolida na medida em que assegura o cumprimento das leis. Essa arquitetura institucional que construímos e estamos todos empenhados em aperfeiçoar, é resultado de um longo processo, que de tantos exigiu sacrifícios. A História os registra. A Constituição republicana de 88, e as outras estaduais que lhe seguiram o exemplo, foram uma decisiva etapa para que alcançássemos a modernidade política, institucional e social, da qual um longo autoritarismo nos afastou. O advogado Evaldo Campos, como assessor parlamentar, teve um brilhante papel naqueles meses frenéticos e criativos em que, sob a batuta firme e idealista de Guido Azevedo, a Assembléia Constituinte elaborou a nossa Carta Magna. Aqueles que acompanharam, naquele tempo, o trabalho do jurista empenhado em desenhar com  as leis, o modelo de uma sociedade democrática, sob a égide de uma Constituição inovadora, realçando o primado da paz,  o repúdio à violência, quase não acreditam que seja ele, o mesmo  que agora,    desempenha um lamentável papel, que extrapola o múnus do advogado, para se  transformar, quase, em apologia à violência, e em combustível para incendiar vinganças, ou exaltação desarrazoada aos que, pela violência   se nutriram, e através dela construíram a triste fama. Como disse o radialista-deputado Gilmar Carvalho, só resta agora sugerirem a construção em Sergipe de uma estátua, para uma espécie de Billy The Kid pernambucano.
Chantagem explicita, com a ameaça de divulgação de dossiês forjados, absurdos, e, pela origem, desqualificados, é método usual entre integrantes de máfias ou camorras, não se imagina que possam fazer parte do comportamento adotado por bancas de advogados. Mas, lamentavelmente, agora fazem, para descrédito dos que recorrem a tão enojante baixaria.
Um conceituado advogado, dizia, e em altas vozes para quem quisesse ouvi-las, durante almoço em movimentado restaurante aracajuano, sobre o professor Evaldo Campos: Ele é uma inteligência profusa e brilhante, só lhe faz falta um mínimo de caráter. Registramos a verrina cáustica, sem, contudo, dar-lhe o aval, apenas, para  revelar os efeitos desastrosos sobre a imagem ética de quem, mesmo por excesso de entusiasmo litigante, inclui  algum tipo de chantagem no seu arsenal de chicanas.

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